Dr. OTÁVIO GOUVEIA SIMÕES

Rua Joaquim Mendes de Moraes nº 62

Jardim Nova Itapevi - 

Cep: 06694130-ITAPEVI-SP.

Fones:   55 (11)     4773 7950

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E-mail: octaviosim@gmail.com

DIREITO CIVIL

Revisão e confecção de Contratos Diversos, Usucapião, Ações Possessórias, Ações de despejo, Indenizações a qualquer título, Assessoria para Constituição, alteração e ou Dissolução de Sociedades de Empresas, Fundações, Associações, Cooperativas, execução de Condomínios e Defesas, Defesa do Consumidor; 

direito TRABALHISTA

Reclamação Trabalhista, Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Execução Trabalhista, Acidente do Trabalho, Reparação de danos Morais, assédio moral, decorrentes da relação de emprego, Formação, alteração e extinção da relação de emprego, Dispensa com ou sem justa causa, equiparação salarial, depósito do fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS), Descanso semanal remunerado, férias, horas extras, noturnas, décimo terceiro salário, Registro em Carteira de trabalho e Previdência social, Insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, cálculo prévio de verba trabalhista, assessoria demissionária; 

DIREITO DE FAMÍLIA

Divórcio, União estável, de alimentos, Partilha de bens, indenizações, Alienação Parental, Lei Maria da Penha, Guarda de filhos, direito de visita, separação de corpos, Regime de bens, Acordos Pré-Nupciais, direitos e deveres dos cônjuges, e ou companheiros, Inventários Judiciais, extrajudiciais, alvarás, Planejamento sucessório, Testamento, Petição de Herança, anulação de Partilha, anulação de testamento, Colação, Indignidade, Deserdação, Adoção Nacional e internacional, Guarda compartilhada, Regulamentação de visitas, Tutela, investigação de paternidade, Interdição e suprimento Judicial para viagens de filhos menores para o Exterior;

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ações em Juizados especiais ou Justiça Comum, acompanhamento em Órgãos de Proteção de defesa ao Consumidor (Procon), Danos Morais, Dano Material, Lucros Cessantes, Perdas e Danos, Reparação de ilício, Obrigação de fazer ou não Fazer, Obrigações não cumpridas, ações indenizatórias em Geral, cobrança Indevida, Ação indenizatória com tutela antecipada para exclusão de nome inscrito indevidamente no SCPC e SERASA, Propaganda Enganosa, Propaganda Abusiva, Aquisição de bens e ou serviços através da Internet, (produtos não entregues, serviços não prestados e ou defeituosos, (vícios redibitórios),  Extravio de bagagens, (Over Booking), acidentes de trânsito, multas de transito indevidas pontos na cardeira de habilitação;

 ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

Administração de Passivos Tributários, Consultoria Preventiva e Planejamento tributário, Revisão fiscal, Recuperação de Créditos Tributários, Proteção Patrimonial, Direitos do contribuinte, recuperação de Crédito e Cobrança;

ADVOCACIA EMPRESARIAL E BANCÁRIA

Dissolução de Sociedade - Falência - Recuperação Judicial - Contratos Bancários - Revisão de Cláusulas Abusivas - Danos Morais por inclusão Indevida no SPC e SERASA - Representação Comercial • Marcas e Patentes;

ADVOCACIA CRIMINAL

Delitos ambientais, crimes tributários, pareceres jurídicos, sustentação oral do juri, acompanhamento em delegacias, Prisão em flagrante, Prisão preventiva, Prisão temporária, Impetração de Habeas Corpus, acompanhamento e Defesa em inquérito Policial, defesa em Processo Criminal, registro de Boletim de Ocorrência, Instauração de inquérito policial, resposta à Acusação, defesa Processuais, audiência de Instrução e Julgamento, relaxamento de Prisão, Pedido de Liberdade Provisória, Progressão ao regime aberto, Progressão ao regime semiaberto, saída temporária, Livramento condicional, Indulto, Comutação de Pena, Detração, Remição de Pena;

"Consulte-nos sobre outros assuntos de seu interesse e ou necessidade, teremos imenso prazer em lhe atender."